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Opinião

Política e cidadania

10 de Novembro de 2020

Portugal vive um dos momentos mais difíceis da sua história recente. A crise já é a maior desde meados do século passado e ninguém sabe que sequelas deixará no mundo, para lá de mais de um milhão de mortos. Os problemas são inúmeros, mas não perturbam a capacidade de a elite nacional em se ocupar com tolices.

Um tema que mais tem gerado elaboração doutrinal é: «Os detentores de cargos públicos podem ou não ter participação cívica?» A questão ressurgiu com o envolvimento do primeiro-ministro na campanha para a liderança do Benfica, mas tem sido recorrente, voltando de vez em quando à discussão pública. Até que ponto um político ou governante perde os seus direitos de cidadão pelo cargo que ocupa?

A resposta conceptual é muito simples: um dirigente nacional não pode perder o seu estatuto de cidadania, porque é a partir desse estatuto, e só a partir dele, que se assume o cargo de direção. A democracia baseia-se simplesmente nesse princípio: qualquer cidadão, pelo simples facto de o ser, pode ocupar cargos, se for escolhido para eles pelos meios legítimos. Se deixar de ser cidadão deixa de ser dirigente. Quando a assunção de responsabilidade mina o estatuto de cidadão subverte a democracia.

Mas a questão realmente não é conceptual, mas política. O que está em causa não é se o primeiro-ministro deixou de ter o direito de apoiar uma candidatura a um clube de futebol, mas o sinal político que dá quando o faz. Um dirigente não perde os seus direitos como cidadão, mas não pode ficar surpreendido se a forma como os exerce tiver impacto na sua imagem nacional. A política não tira direitos, tira conclusões.

As ligações perigosas entre futebol e política são manchete em Portugal há várias décadas. Muito se tem falado nos problemas de corrupção de cargos públicos de todos os níveis que se opera de várias formas através de clubes de todas as divisões. Quando o nome do chefe do Governo aparece em destaque na comissão de honra de uma das listas candidatas a um grande clube, todas essas questões vêm ao de cima. E o problema não é de direitos, mas de suspeitas, justas ou injustas. E essas não são eliminadas quando se retira os nomes dos políticos da lista.

A cultura portuguesa gosta da informalidade, das relações sociais, da confiança pessoal. É assim a nossa cidadania. Um aperto de mão vale mais do que um contrato escrito. Isso não é defeito, mas característica, que aliás se está a perder devido às imposições oficiais da adesão à Europa e à globalização, tomando como bons os hábitos de culturas mais formalizadas. Mas todos os traços de personalidade, mesmo comunitária, têm vantagens e inconvenientes. E sabemos bem como o defeito dessa nossa característica desinibida é o perigo do compadrio, “cunha”, favoritismo, que pode chegar à corrupção.

Os clubes, em especial de futebol, são locais em que esta camaradagem tipicamente lusitana mais se exerce, e onde ela mais azeda. Os políticos gostam desses meios para ganhar popularidade e influência, mas isso depois paga-se em favores indesejados. Assim, há muito que os dirigentes respeitáveis tendem a fugir desses meios, para não gerar tentações, mal-entendidos e suspeitas. No entanto, normalmente em períodos em que uma linha de poder se perpetua, as regras de bom senso vão-se esboroando, e certas atitudes, que nunca se tomariam em períodos de fragilidade e insegurança, são assumidas com a certeza de um mandato longo. E depois, ao rebentar, desvia-se o escândalo com elaborações sobre direitos civis.